NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTINA DE ABREU TIBURCIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDUARDO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROBERTA SIMÃO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ARLISSANDRA APARECIDA DIAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAFAEL CAETANO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DARIO MONTEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA PAULA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DIRCEU XAVIER FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 11 de julho de 2019, VICTOR MENDES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Receita Fiscal, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, REINAUD PACÍFICO DE CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROBERTA LEMOS GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 17 de julho de 2019, DANIEL ELISEI SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, LILIAN ROCHA SHERMAN, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RICARDO SOARES BORGES, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.489 de 9 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, RICARDO SOARES BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSIMARIE DA SILVA E SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, ALESSANDRA AGUIAR PERES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de agosto de 2019, HELENA DE OLIVEIRA ZANIRATE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de julho de 2019, ELIANE RIBEIRO RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Guarda Civil Municipal, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADSON DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Guarda Civil Municipal, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JEAN PIERRE DE CRISTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Guarda Municipal Marítima e Ambiental, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO THIMOTEO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Trânsito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
