Nomeação, Agente: Daniel Azevedo Campos Henriques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Elbio Meireles Azeredo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Thais Magalhães Antunes Alves Pereira, Cargo: Superintendente de Políticas Públicas para o Turismo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Isabella Vale Nogueira da Silva, Cargo: Superintendente Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Claudia Tinoco Pereira da Silva, Cargo: Superintendente de Turismo Histórico e Social, Secretaria: Secretaria:

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAPHAEL DE BRITO SIMAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PABLO MARATON MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ÁDILA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUANE CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GLEICE NASCIMENTO GANDRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ISNALDO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAILDA RIBEIRO BENTO PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de agosto de 2019, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAMELA SANTOS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANTONIO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GIBRAN CARDOSO CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

REVOGADO: Introduz alterações no Decreto nº 5.969, de 7 de março de 2019, que “Estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia”.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, THAYS MENDES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROBERTO ANTONIO ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SIMONE JORGE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIANA CORREA GOMES DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MIRIAM DOS SANTOS AGUILAR AREDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA MARIA ROCHA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSÉ JULIO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSEANA ROHEN CARDOSO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JULIE CHRISTIE CASTILHO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KASSIANE GUIMARÃES MEIRELLES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.