NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATO BARBOSA MERENDINO, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral de Logística e Manutenção, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SANDRA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCY HELENA SANCHES PIRES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Vigilância de Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GUSTAVO FERREIRA CUNHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DOMINGOS CORDEIRO NETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCIA ELIZA DE QUEIROZ CARVALHAES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NAAMA BARBOSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANGELO SOUZA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BEATRIZ CAVALCANTI TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EVERSON COELHO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GRACIMAR PEREIRA LOBO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MAIRA BARBOSA BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MILCELI SOARES ELIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GISELLE BASTOS PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Reabilitação, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLA VALERIA FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KEYLLES RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOICE DA SILVEIRA DUTRA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Controle do IPTU, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Cadastro Mutifinalitário, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ TEIXEIRA SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Análise Contábil, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GUSTAVO PINTO CAETANO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Receitas Imobiliárias, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, THIAGO GARCIA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Fazendário, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BRENO ANTUNES MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
