Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Fiscal CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, nos termos que menciona.
DESIGNAR, com efeito desde 3 de agosto de 2018, MARIA EDWIGES PEIXOTO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPENSAR, com efeito desde 2 de agosto de 2018, JAQUELINE MARTINS SILVA, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 893, de 19 de janeiro de 2018.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de agosto de 2018, VALERIA ANGELINA RODRIGUES, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de agosto de 2018, RACHEL FEIJOLI DE ALMEIDA, da função gratificada de Diretor de Escola III, para a qual foi designada pela Portaria n° 749, de 19 de janeiro de 2018.
DESIGNAR, com efeito desde 1° de agosto de 2018, RACHEL FEIJOLI DE ALMEIDA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola II, padrão FG-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPENSAR, com efeito desde 1º de agosto de 2018, CONCEIÇÃO BARBOSA MEDEIROS NETO, da função gratificada de Dirigente de Turno III, para a qual foi designada pela Portaria n° 866, de 19 de janeiro de 2018.
