PORTARIA/SECULT Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. (Republicada por incorreções) - Torna público o resultado da Etapa 1 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.
PORTARIA/SECFA Nº 37, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0036/2023.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
Torna sem efeito a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 7.140, de 16 de agosto de 2023, que convoca a VI Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal da Juventude.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e dos Restos a Pagar Não Processados, no âmbito do Fundo Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação, nos valores e condições que menciona.
Introduz alterações no Decreto nº 7.138, de 11 de agosto de 2023, que Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão nos termos que menciona.
EXONERAR, A PEDIDO, COM EFEITO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, IRANILDO CAMPOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-1, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 7.292, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-1, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0035/2023
NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, MARCELO ALVES CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR ESPECIAL III, NA SECRETARIA DE SAÚDE, PADRÃO CC- 07 COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Designação do contador, tesoureiro e responável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Esportes
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Cabo Frio.
Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Cabo Frio.
Institui o Programa Clube Escola, e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle de prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a agendar consultas e exames no prazo máximo de 48 horas aos pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer).
Dispõe sobre a transferência de titularidade de permissão do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino.
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior existentes no Município de Cabo Frio, objetivando a concessão de bolsas de estudo e desconto de mensalidades escolares a alunos atletas, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências.
Dispõe sobre os direitos dos estudantes matriculados em instituições do sistema municipal de ensino que integrarem delegações participantes de eventos esportivos oficiais.
