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BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOCUMENTAÇÃO CONSTITUTIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO EMENDAS PARLAMENTARES REGULARIZADOR RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO VOTO DO TCE
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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ACERVO DE PROCESSOS JUDICIAIS PROGEM ATAS CONSEPLA ATAS DO PLANO DIRETOR AUTO DE INFRAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AUXÍLIO AO REQUERENTE E FORMULÁRIOS AVERBAÇÃO CADASTRO DE AMBULANTES CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CARIMBOS E MEMORIAL DESCRITIVO CASA DO EMPREENDEDOR CERTIDÃO AMBIENTAL CHECKLIST DE DOCUMENTOS CHECKLISTS DE ANÁLISE INTERNA CLIPAGEM CMDU COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DEMOLIÇÃO COMISSÃO REURB COMORBIDADES CONCURSO DE PROJETO SOCIOESPORTIVO CONCURSO DE REMOÇÃO CONCURSO DE REMOÇÃO 2024 CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO 2020 CONDEMA DOCUMENTAÇÃO VACINAÇÃO DOSES APLICADAS DOSES RECEBIDAS EDITAIS DO PLANO DIRETOR EDITAL DE APOIO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EDITAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS AUDIOVISUAIS EDITAL DE APOIO À PESQUISA E MEMÓRIA AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 EDITAL DE ENQUADRAMENTO EDITAL DE FOMENTO ÀS MULTILINGUAGENS EDITAL DE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL EDITAL SEME N.º 02 EDITAL SEME N°08/2024 EDITAL TRAJETÓRIAS EIV ATACADÃO EIV MARINAS CABO FRIO ENFRENTAMENTO AO MONKEYPOX ERRATA AO EDITAL SEME Nº 097/2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PLANO DIRETOR FICHAS FICHAS E FORMULÁRIOS FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULÁRIOS CONCURSO PÚBLICO GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA 2025 - GLT JACARÉ LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO LEIS DO PLANO DIRETOR LEITURAS COMUNITÁRIAS LICENÇA AMBIENTAL LISTA DE DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO MANUAIS MAPAS MINUTA DE PROJETO DE LEI - CONSEPLA MINUTA DE ZONEAMENTO MINUTAS DE PROJETO DE LEI MINUTAS DE PROJETO DE LEI - LEIS COMPLEMENTARES NORMAS E PROCEDIMENTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOTA EXPLICATIVO DO EDITAL SEME 2025 NOTAS TÉCNICAS NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO ORDEM CRONOLÓGICA OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR - OODC PARECER JURÍDICO PARECER NORMATIVO PARECER REFERENCIAL PERMUTA PERMUTA PLANO DE VACINAÇÃO PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PRÊMIO TEIXEIRA E SOUSA DE LITERATURA 2024 PROCESSO DE ACORDO 00011189/2022 PROCESSO SELETIVO 2019 PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 005/2023 - SEME PROCESSO SELETIVO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PROCESSO SELETIVO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO - CARGOS ESCOLARES PROCESSO SELETIVO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO - MOTORISTA II PROCESSO SELETIVO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO - VIGIA
PROCESSO SELETIVO SEME 2024: ASG, COZINHEIRO, MOTORISTA E VIGIA PROCESSO SELETIVO SETORIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEME 020/2024 - AGENTE ADMINISTRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEME 055/2024 - CARGOS ESCOLARES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMUSA N° 01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDESDIM PROCESSOS SELETIVO TAXI - 2019 PRODUTIVIDADE DÍVIDA ATIVA PRODUTIVIDADE PROCURADORES PROGRAMA FEDERAL MAIS ALFABETIZAÇÃO PROJETO DE LEI PUBLICAÇÕES RELOTAÇÃO REMANEJAMENTO 2024 REQUERIMENTOS REURB-S MANOEL CORRÊA REURB-S MORUBÁ REURB-S SANTO ANTÔNIO REURB-S VILA DO SOL SIAFIC SLIDE DO PLANO DIRETOR
