Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 155 de 21 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores PERLA MARIA MIGUEL RAMOS, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARCOS MONTEIRO NASCIMENTO, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Maricá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 169 de 11 de março de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1173, Caderno I, de 14/03/2025, entre os servidores ANA CARLA FIGUEIREDO MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I D2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e MARIANA SAMPAIO CAMPOS DOS SANTOS, Professor II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 168 de 11 de março de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1173, Caderno I, de 14/03/2025, entre os servidores SHEILA CONCEIÇÃO DA SILVA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e THAMIRIS FLAUZINA SILVA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cachoeiras de Macacu. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 31 de dezembro de 2025.
CONCEDER à servidora CASSIA REGINA DA COSTA BARBOSA, Professor Orientador Educacional, matrícula nº 976102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 17/03/2025 e término em 17/06/2025.
CONCEDER à servidora DELCI FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 976102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 01/10/2025 e término em 29/11/2025.
CONCEDER à servidora DELCI FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Classe B4, matrícula nº 976102, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 01/10/2025 e término em 29/11/2025.
CONCEDER à servidora TATIANA SOUTO DOS SANTOS MEDEIROS, Inspetor de Alunos A1, matrícula nº 990030104, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 18/08/2025 e término em 16/10/2025.
CONCEDER à servidora JOICELANE SOBRINHO FREDERICO DE LEMOS, Auxiliar de Classe C4, matrícula nº 300022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 05 (cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 27/05/2025 e término em 01/06/2025.
CONCEDER à servidora DANIELE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II C4, matrícula nº 976035, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 04/08/2025 e término em 02/10/2025.
CONCEDER à servidora NORMA REGINA DE JESUS SILVA SANTOS, Professor Docente I C6, matrícula nº 135769, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 01/06/2025 e término em 16/07/2025.
CONCEDER à servidora MANUELA NOVAES NATIVIDADE, Professor Docente II D2, matrícula nº 990005490, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 16 (dezesseis) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 28/03/2025 e término em 14/04/2025.
CONCEDER à servidora GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, Professor Orientador Educacional, matrícula nº 303165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 15/11/2024 e término em 15/12/2024.
CONCEDER à servidora DANIELLE LAGE DA COSTA SILVA, Professor Docente II D2, matrícula nº 990005829, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 16/09/2025 e término em 14/11/2025.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante o disposto na Lei Municipal n° 4.139, de 03 de janeiro de 2025, ratifica o Relatório Expositivo da CPS - Comissão Permanente de Sindicância, constante no Processo Administrativo n° 22198/2025, instaurado através da Portaria Secad nº 541 de 03/11/2025, deliberando o ARQUIVAMENTO de acordo com Art. 25, inciso I, do decreto nº 1568 de 03/10/1989.
CONCEDER à servidora KATIA REGINA DOS SANTOS PASSOS, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757574, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, com início a contar de 02/02/2026 e término em 17/06/2026.
CONCEDER à servidora ROSIMEIRE ANGELICA ALVES WINTER, Assistente Social, matrícula nº 9760244, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 08/12/2025.
CONCEDER à servidora FATIMA TAVORA DE ANDRADE, Médico Socorrista, matrícula nº 974180, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início a contar de 22/12/2025.
CONCEDER ao servidor EDIMILSON DA SILVA LESSA, Motorista, matrícula nº 10701765, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 02/12/2025.
CONCEDER à servidora SANDRA HELENA PEREIRA FIGUEREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972995, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MIRIAM DE LIMA FERRAZ PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula nº 341769, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com início desde 01/12/2025.
CONCEDER à servidora ALINE RODRIGUES DA CRUZ, Professor Docente I C5, matrícula nº 9757464, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com início a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora MARIANA FERNANDES DE FREITAS ARAUJO, Professor Docente II C1, matrícula nº 990017812, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 05 (cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 22/06/2025 e término em 28/06/2025.
CONCEDER à servidora JAQUELINE MOTA BARCELOS, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757558, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 16/05/2025 e término em 23/06/2025.
CONCEDER à servidora ELIANE CUNHA FERREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 73665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, com início desde 02/11/2025 e término em 03/01/2026.
CONCEDER à servidora ELIANE CUNHA FERREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 73665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, com início desde 24/05/2025 e término em 31/07/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 23 de março de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 4099, de 04/11/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1070, de 27/11/2025, à servidora ELIANE CUNHA FERREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 73665, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professor Docente II C5, matrícula nº 9757565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §1º, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 30/07/2025 e término em 01/11/2025.
CONCEDER à servidora ANA LUCIA SENOS MAURICIO SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 90165, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/12/2025.
CONCEDER ao servidor VEBERSON PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II E3, matrícula nº 140265, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/11/2025.
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