CONCEDER à servidora NARCISA MARIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II D5, matrícula nº 9758800, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.
CONCEDER à servidora JEANE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I D2, matrícula nº 990001436, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 25/10/2025.
CONCEDER à servidora VALERIA RODRIGUES ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Orientador Educacional, matrícula nº 624065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.
CONCEDER à servidora YVONETE XAVIER, Inspetor de Alunos A6, matrícula nº 973088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 16/10/2025.
CONCEDER à servidora RENATA DE SOUZA JORGE, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 17/10/2025.
CONCEDER à servidora ANA DE FATIMA ARRUDA DE ANDRADE MOURA, Professor Docente I D6, matrícula nº 342969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores ANDRE LUIZ PEDROZA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JÉSSIKA SOARES SIQUEIRA RAMOS, Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de outubro de 2025.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores SALETE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I D5, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e ROBERTA DOS SANTOS MENDONÇA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 22 de agosto de 2025.
CONCEDER à servidora AURELIA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 304865, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 10/10/2025.
CONCEDER à servidora BARBARA IMENES CORTES KHEDE, Professor Docente II D3, matrícula nº 1200165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 26/10/2025.
CONCEDER ao servidor THIAGO VASCONCELOS FONSECA, Guarda Municipal, matrícula nº 213065, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/10/2025.
CONCEDER à servidora MARIA MARTA VILENA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 974160, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 01/10/2025.
CONCEDER à servidora BRUNA PESSANHA DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 230065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 12/10/2025.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestores e fiscais na execução de contratação no âmbito do Procon.
Altera a Portaria nº 3.024, de 11 de abril de 2025, que instituiu a Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do Município de Cabo Frio
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS NA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores LUCIEID DE OLIVEIRA, Professor Supervisor Escolar C1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e KELLY DE ALMEIDA MINARINI SANTOS, Professor Orientador Pedagógico, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Macaé, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 14 de agosto de 2025.
INTERROMPER, com efeito desde 13 de agosto de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 380, de 05/08/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1284, caderno: I, de 07/08/2025, à servidora THÂMARA DA SILVA LOPES DE LIMA, Coveiro, matrícula n° 112665, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
INTERROMPER, com efeito desde 29 de maio de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 3954, de 17/09/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1016, caderno: I, de 17/09/2024, à servidora GENI DO CARMO VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 505865, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER à servidora JANAINA COELHO DA COSTA ESTRELLA SCHERER, Professor Orientador Educacional D3, matrícula nº 133565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 11/08/2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 128 de 18 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre os servidores SIMONE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Arraial do Cabo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 02 de julho de 2025.
CONCEDER à servidora MARISE DE CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I A2, matrícula nº 990012187, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 25/08/2025.
CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ CARNEIRO TEIXEIRA GUERRA, Professor Supervisor Escolar D3, matrícula nº 124565, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 25/08/2025.
CONCEDER à servidora GLAUCIA MAURA DA SILVA PRADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 72665, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito desde 14/08/2025.
CONCEDER à servidora PATRICIA ROSA DOS SANTOS, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757641, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 24/08/2025.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores MAGALI ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I C4, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e TAYRINE DE ANDRADE MEDEIROS, Professor IB6, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 29 de julho de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 914 de 07 de março de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 400, Caderno I, de 08/03/2022, entre os servidores SALETE ALVES DE SOUZA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e FREDERICO FONTOURA, Professor Docente II, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 20 de agosto de 2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 216 de 08 de abril de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1196, Caderno I, de 09/04/2025, entre as servidoras ALESSANDRA NASCIMENTO BERNARDO, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e PATRICIA LILIAN DA SILVA, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Macaé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 10 de julho de 2025.
CONCEDER à servidora CREUSA DA SILVA VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 972890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 17/05/2025 e término em 16/07/2025.
