Fica instituído de acordo com o PLANO DIRETOR de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL à Câmara Setorial para análise de Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS composta pelo representante das seguintes entidades e Setores.

Fica instituído a Comissão não regimental de assessoria jurídica.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DRENAGEM URBANA, NA FORMA QUE MENCIONA.

PORTARIA SECFA N.º 014 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 014/2024.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.

PORTARIA SECFA N.º 013/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DEMOSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 013/2024.

PORTARIA INTERSETORIAL CONJUNTA - SECPLADUR/SEMOB/SEMASA/SECFA/PROGEM Nº 1/2024.

Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

PORTARIA SECFA N.º 012 DE 18 DE MARÇO DE 2024 -DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0012/2024.

Torna público o resultado final e o resultado dos recursos do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.

Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

PORTARIA/SECFA N.º 11 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 011/2024.

Torna público o resultado final e o resultado dos recursos do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.

PORTARIA/SECFA N.º 10 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º10/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Gabinete da Prefeita PORTARIA N° 1.561, DE 07 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.

Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.

Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a Unidade de Controle Interno Setorial, na forma do disposto no Decreto nº 6.933, de 20 de setembro de 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, instituído pela Portaria/SECULT nº 26, de 17 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a impossibilidade de acumulação de prêmios previstos nos Editais de Chamamento Público, que menciona.

Institui a Comissão Julgadora do Edital de Apoio ao Espaços Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 06/2023.

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62 e o art. 147. II. da Lei Orgânica Municipal.

Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital de Apoio a Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.