PORTARIA/SECFA Nº 47, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0046/2023.
Institui e nomeia o Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, conforme dispõe a Lei nº 1.106, de 15 de outubro de 1991.
Institui e nomeia a Comissão Permanente de Avaliação do Edital de Credenciamento de Pareceristas, na forma que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 46, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0045/2023.
PORTARIA/SECFA Nº 45 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0044/2023.
PORTARIA/SECFA Nº 44 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0043/2023.
PORTARIA/SECFA Nº 43, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0042/2023
PORTARIA/SECFA Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0041/2023
PORTARIA/SECULT Nº 24, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui e nomeia as Comissões do Concurso Artístico Grafite Arte Urbana, conforme Edital do Concurso nº 05/2023, na forma que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 41, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0040/2023.
Torna público o resultado final e o Calendário de Execução dos projetos selecionados através do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
Torna público o Calendário de Execução dos projetos selecionados através do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO EDITAL SECPLADUR N.º 01/2023.
PORTARIA/SECFA Nº 40 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0039/2023
A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62 e o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA/SECFA Nº 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0038/2023
PORTARIA/SECULT Nº 21, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
Torna público o resultado final do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
PORTARIA/SECFA Nº 38, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0037/2023
PORTARIA/SECULT Nº 19, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.
PORTARIA/SECULT Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. (Republicada por incorreções) - Torna público o resultado da Etapa 1 do Concurso Artístico Música na Fonte, conforme Edital de Concurso nº 04/2023.
PORTARIA/SECFA Nº 37, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0036/2023.
Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.
NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-1, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
EXONERAR, A PEDIDO, COM EFEITO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, IRANILDO CAMPOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PADRÃO CC-1, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 7.292, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0035/2023
Designação do contador, tesoureiro e responável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Esportes
NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2023, MARCELO ALVES CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR ESPECIAL III, NA SECRETARIA DE SAÚDE, PADRÃO CC- 07 COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, RENATA DE SOUZA CORREA SANTIAGO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.653, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, JOAO VITOR CARVALHO DA SILVA CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA N° 869, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
