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Lista de Portarias Foram encontrados 11342 registros Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 15:36:52

EXONERAÇÃO: 763/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023, ASAPHE STENIO LIMA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO CC-8, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3947, DE 06 DE MAIO DE 2022.

Agente: ASAPHE STENIO LIMA DOS SANTOS

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 762/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MAYRON WERLINGER DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1649, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Agente: MAYRON WERLINGER DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 761/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, VIVIAN DOS SANTOS BENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA N° 4.386, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Agente: VIVIAN DOS SANTOS BENTO

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 756/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, ZAQUEU DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, PADRÃO CC-17, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 3533, DE 02 DE MARÇO DE 2022.

Agente: ZAQUEU DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 755/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, CLAUDIA PEREIRA AGUALUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA NO 364, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: CLAUDIA PEREIRA AGUALUZA

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 753/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, BERNARDO SANTOS ARISTON, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.675, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

Agente: BERNARDO SANTOS ARISTON

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE I

EXONERAÇÃO: 751/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1736, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Agente: MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE I

EXONERAÇÃO: 748/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 909, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 747/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 1156, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Agente: BRUNA DE SOUZA AZEVEDO

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 746/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, CRISTIANE DOS SANTOS XAVIER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, PADRÃO CC-16, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 780, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: CRISTIANE DOS SANTOS XAVIER

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2

EXONERAÇÃO: 745/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, RICARDO BORGES MACHADO, CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR GERAL, PADRÃO CC-4, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.663, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

Agente: RICARDO BORGES MACHADO

Cargo: SUBCOORDENADOR-GERAL

EXONERAÇÃO: 744/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE DE TAMOIOS, PADRÃO CC-2, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Agente: MARCO AURÉLIO GUIMARÃES

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 743/2023 22/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, CARLA MARIA SOARES, CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE, PADRÃO CC-11, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4.639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Agente: CARLA MARIA SOARES

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE DE SAÚDE I

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 35/2023 21/08/2023

PORTARIA/SECFA Nº 35 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0034/2023.

EDITAL DE OCUPAÇÃO: 16/2023 21/08/2023

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Ocupação Gabinete Galeria, conforme Concurso nº 03/2023.

EDITAL DE CIRCULAÇÃO CULTURAL: 15/2023 21/08/2023

Torna público o resultado da Etapa 2 do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.

NOMEAÇÃO: 14/2023 21/08/2023

Nomeia, em caráter de substituição, o membro da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura, que menciona.

PORTARIA SECULT: 13/2023 18/08/2023

Torna pública a minuta do Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura.

PORTARIA SECULT: 12/2023 18/08/2023

Institui a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio.

DESIGNAÇÃO : 276/2023 16/08/2023

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO : 275/2023 16/08/2023

A Prefeitura do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II da Lei Orgânica Municipal.

Agente: COLETIVA

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 34/2023 16/08/2023

PORTARIA/SECFA Nº 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0033/2023.

EXONERAÇÃO: 758/2023 11/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, KAROLINY TELES MARTINS DEMARTINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-6, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELA PORTARIA Nº1965, DE 05 DE JULHO DE 2021.

Agente: KAROLINY TELES MARTINS DEMARTINI

Cargo: SUPERINTENDENTE

EXONERAÇÃO: 757/2023 11/08/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023, GUSTAVO RAFAEL DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PADRÃO CC-7, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA NO 3.043, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

Agente: GUSTAVO RAFAEL DINIZ

Cargo: ASSESSOR

PORTARIA SECULT: 11/2023 11/08/2023

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Circulação Cultural, conforme Concurso nº 02/2023.

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 33/2023 07/08/2023

PORTARIA/SECFA Nº 33 DE 07 DE AGOST O DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0032/2023

NOMEAÇÃO: 190/2023 26/07/2023

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2023, KARINE LAVINAS MACIOKAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, PADRÃO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

Agente: KARINE LAVINAS MACIOKAS

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 144/2023 26/07/2023

EXONERAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ALVARO FREITAS PINHEIRO EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, PADRÃO CC-6, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 4.654, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Agente: ALVARO FREITAS PINHEIRO

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 145/2023 24/07/2023

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2023, ESTELA LUIZA DA SILVA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PADRÃO CC-6, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

Agente: ESTELA LUIZA DA SILVA CUNHA

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 035/2023 20/07/2023

NOMEAR, COM EFEITO A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, ALESSANDRA DE MORAES LÚCIO CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, PADRÃO CC-9, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Agente: ALESSANDRA DE MORAES LÚCIO CUNHA

Cargo: SUPERVISOR

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