PORTARIA/SECFA N.º 008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 008/2024.

Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

Institui a Comissão Julgadora da Etapa 2 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 007/2024.

Autoriza a readequação orçamentária dos projetos artísticos e culturais selecionados por meio do Edital nº 02/2022 (Prêmio Gilberto Marques de Fomento à Cultura) e do Edital nº 03/2022 (Prêmio Amena Mayall de Difusão Literária), na forma e condições que menciona.

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.

PORRTARIA/SECFA N.º 006, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 006/2024.

Revoga a Portaria/SECULT nº 5, de 27 de março de 2023, que “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a Unidade de Controle Interno Setorial, na forma do disposto no Decreto nº 6.933, de 20 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para execução e apresentação da prestação de contas dos projetos artísticos e culturais beneficiados pelo Prêmio Gilberto Marques de Fomento à Cultura.

Torna público o resultado final do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

PORTARIA/SECFA N.º 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 003/2024.

PORTARIA/SECFA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 002/2024.

NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, MARCIO LIMA SAMPAIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, PADRÃO CC-1, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

PORTARIA/SECFA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de Premiação “Trajetórias”, conforme Chamamento Público nº 05/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0052/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

PORTARIA/SECFA Nº 52, DE 18 DE DEZEMBRO 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0051/2023.

Torna público o resultado da Etapa 1 do Edital de credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais, conforme Chamamento Público nº 1/2023.

Institui e nomeia a Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, na forma que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0050/2023.

Designa os representantes para compor a criação do Conselho Municipal da Cidade - CONCID.

PORTARIA/SECFA Nº 50, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0049/2023

Designa os representantes para compor a criação do Conselho Municipal da Cidade - CONCID

PORTARIA/SECFA Nº 49, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0048/2023.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, instituído pela Portaria/SECULT nº 26, de 17 de novembro de 2023

PORTARIA/SECFA Nº 48, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 0047/2023.