NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELE DE SOUZA JARDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ISABEL MAIA DE OLIVEIRA REZENDE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ISABEL MAIA DE OLIVEIRA REZENDE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELA ANTUNES LOYOLA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SANDRA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA ZONER para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NATALIA DIAS DA COSTA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL SANTA ROSA NUNES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA RIBEIRO BRITO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HELENA MARIA STARLING GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de Janeiro de 2021, PAULO SERGIO FELIX DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 345 de 27 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 128, Caderno 2 Ano 2, de 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de Janeiro de 2021, CAROLINE DA SILVA FURTADO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALDO AMARAL JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, EDILAN FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assesor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUAN FARIA DOS SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALAN CARDEK ARAUJO COELHO para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUÍS GUILHERME ANTUNES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SARAH ELIZA BRITO DA PENHA DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ROBERTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11 , com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo

Art. 1º Designar o servidor JORDAN DA COSTA RIBEIRO, Matrícula 1020865, como GMC - Gerente Municipal de Contratos e Convênios, a serem firmados juntos à Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Cabo Frio. A presente designação dá-se em caráter público e relevante, não fazendo jus ao recebimento de remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA TINOCO PEREIRA DA SILVA, função Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Turismo, sem acréscimo de despesas, de acordo com o art. 19º, da Lei nº 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Assessor Especial III, sem prejuízo das suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 468/2021, sem acréscimo de despesas, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Esporte, de acordo com art. 4º da Lei nº 3.202/2020, bem como as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com o art. 19º da Lei 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Assessor Especial III, sem prejuízo das suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 468/2021, sem acréscimo de despesas, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contadora do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal n

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, MARIA DAS DORES MONTEIRO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, DANIEL NASCIMENTO ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLAUDIO GOMES BORGA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HELENA SOUSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, LARISSA KIRSTIEN SILVA MATURANA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, NATALIA AVANCI DA SILVA CAMELO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, JOÃO VITOR CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.