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Lista de Portarias Foram encontrados 11351 registros Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 09:30:42

NOMEAÇÃO: 814/2021 08/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TATIANA DIAS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: TATIANA DIAS DE JESUS

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 719/2021 06/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PALLAMANDA ALVARENGA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PALLAMANDA ALVARENGA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DESIGNAÇÃO : 810/2021 05/02/2021

Art.1° Designar o servidor WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA, Assessor Especial IV, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com o art. 5º da Lei nº 2.885, de 13 de abril de 2017. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: WELERSON FIGUEIREDO DA SILVA

Cargo: TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 468/2021 05/02/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 1203/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JAIR ANTONIO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JAIR ANTONIO MACHADO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 926/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLA DA CUNHA FERREIRA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo Frio, 04 de fevereiro de 2021. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO Prefeito

Agente: CARLA DA CUNHA FERREIRA XAVIER

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 919/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAELLA OLIVEIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RAFAELLA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 6

NOMEAÇÃO: 910/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA FERREIRA SHERMAN para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RENATA FERREIRA SHERMAN

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 838/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROBERTA RIBEIRO DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo

Agente: ROBERTA RIBEIRO DA CUNHA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 829/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RENATO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 821/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCOS FELIPE VARGAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARCOS FELIPE VARGAS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 820/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIEL PLAISANT CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DANIEL PLAISANT CARNEIRO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 819/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FABIO LEMOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FABIO LEMOS DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 818/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDRE RAMOS MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANDRE RAMOS MELO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 809/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JURANDIR MATOS BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JURANDIR MATOS BRANDÃO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 808/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, RAFAEL DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 807/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, ANDRÉ LUIZ PEREIRA HUGUENIN para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANDRÉ LUIZ PEREIRA HUGUENIN

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 806/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, ALDO FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo

Agente: ALDO FERNANDES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 5

NOMEAÇÃO: 805/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO DANTAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 4

NOMEAÇÃO: 804/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021 BRUNO SINGH DE ANDRADE SÁ para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: BRUNO SINGH DE ANDRADE SÁ

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 803/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021 SHÊNIA DA COSTA MENDES CAETANO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SHENIA DA COSTA MENDES CAETANO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 802/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021 RODRIGO DIAS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RODRIGO DIAS DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 801/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 FRANCISCO DOS ANJOS RANGEL para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo

Agente: FRANCISCO DOS ANJOS RANGEL

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 800/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 EDVALDO VIEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: EDVALDO VIEIRA DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 799/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, JEAN PIERRE GUIMARÂES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JEAN PIERRE GUIMARÂES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

NOMEAÇÃO: 798/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 SERGIO IGREJAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SERGIO IGREJAS

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1

NOMEAÇÃO: 797/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 RICARDO DE ARAÚJO LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RICARDO DE ARAÚJO LOURENÇO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 796/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021 RENATA RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo

Agente: RENATA RODRIGUES DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 795/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 ELIANE LIMA BORGES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo

Agente: ELIANE LIMA BORGES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 6

NOMEAÇÃO: 794/2021 04/02/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 ANDRÉ LUIS PEREIRA BANDEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANDRÉ LUIS PEREIRA BANDEIRA

Cargo: SUPERINTENDENTE

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