NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE SIMAS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALICE GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Melhor Idade, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GILBERTO FIGUEIRA DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Mobilidade Urbana em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRUNA REZENDE PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS (Presidente) / II BRENDO TENAN DA SILVA MACEDO (Membro) / III FABSON SOARES MOTTA DA COSTA (Membro) / IV THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art.1° Designar o servidor FRANSCISCO JOSE TEIXEIRA DA SILVA, Assessor Especial II, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo às atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / I EDNA ALMEIDA DA ROCHA / II BRUNA REZENDE PINHEIRO / III CAIO HAGGE LAVINAS / IV FELIPE SIMAS DE LIMA Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO (Presidente) / II EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III ROMAURO JAMISON MONTERIO (Membro) / IV FELIPE SIMAS DE LIMA (Membro) / V ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS (Membro) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Coletiva: ROMAURO JAMISON MONTERIO, ANA CAROLINA PEREIRA MARTINS, FELIPE SIMAS DE LIMA, EDNA ALMEIDA DA ROCHA, EDUARDO KAUE VATIMO SALGADO
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIDNEY TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CAIO HAGGE LAVINAS para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FRANSCISCO JOSE TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROMAURO JAMISON MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CHARLES BRAZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º DESIGNAR AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, para ser representante legal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em nome do município de Cabo Frio. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente: AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FABSON SOARES MOTTA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIANO SILVA CARDOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROBEM RODRIGUES DA GRAÇA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Segurança, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HELIAMAR DOS SANTOS REIS para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Direitos Humanos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA TARDELLI VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de de Projetos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ERIKA SILVA BORGES para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIO DHARLYSON SOUZA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Licenciamento e Proteção Ambiental, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANDRE PAULO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, Esporte e Lazer em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLAVIA DE CARVALHO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Esporte e Lazer, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DEBORA ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretaria-Adjunta de Ações Estratégicas em Tamoios, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Planejamento e Estratégias das Relações Institucionais, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
