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Lista de Portarias Foram encontrados 11352 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 15:24:05

NOMEAÇÃO: 101/2021 15/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES

Cargo: DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAÇÃO: 100/2021 15/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAÇÃO: 099/2021 15/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PRISCILA CARDOSO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CCXI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PRISCILA CARDOSO BELLO

Cargo: PROCURADOR ESPECIAL AUTÁRQUICO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAÇÃO: 098/2021 15/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEXANDRE MAIA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Controlador da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ALEXANDRE MAIA LEITE

Cargo: CONTROLADOR DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAÇÃO: 097/2021 15/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUIZ CLAUDIO LEITE DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUIZ CLAUDIO LEITE DE CASTRO

Cargo: DIRETOR DE OPERAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAÇÃO: 095/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MIGUEL ANGELO ÉVORA FRAZÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Tecnologia da Informação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MIGUEL ANGELO ÉVORA FRAZÃO

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 094/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NEEMIAS DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Humano, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: NEEMIAS DOS SANTOS LIMA

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 092/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCOS REGIS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Comunicação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARCOS REGIS DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 090/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELICEA DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Ouvidoria- Geral do Município, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ELICEA DA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 089/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador- Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI

Cargo: SUBCONTROLADOR-GERAL

NOMEAÇÃO: 088/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Regularização Fundiária, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JOSE LUIS ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 087/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Ciência e Tecnologia, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 086/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLAUDIA TAVARES MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Defesa do Consumidor, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: CLAUDIA TAVARES MONTEIRO

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 085/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO JOSÉ SÁ FERREIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Subchefia do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PEDRO JOSÉ SÁ FERREIRA RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 084/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA ÁVILA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA ÁVILA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 083/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WANDER NERY MAGALHÃES DO CABO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: WANDER NERY MAGALHÃES DO CABO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 082/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL

NOMEAÇÃO: 081/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CÔRTES para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: THELSON ROBERTO BARROS CÔRTES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 080/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TCHANDRA DE LIMA JABER para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: TCHANDRA DE LIMA JABER

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 079/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 078/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RODRIGO DA COSTA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RODRIGO DA COSTA FREITAS

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 077/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 076/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RENATA NOGUEIRA DE ARAUJO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 075/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA LIMA DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RENATA LIMA DE ALENCAR

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 074/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 073/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIZE GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARIZE GOMES DO NASCIMENTO

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL

NOMEAÇÃO: 072/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARIANA FERNANDES DE SOUZA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 071/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIMAR COUTINHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCIMAR COUTINHO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 070/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCAS FRISIEIRO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCAS FRISIEIRO SILVA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 069/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LAÍS DE FREITAS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LAIS DE FREITAS BARBOSA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

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