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Lista de Portarias Foram encontrados 11352 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 15:24:05

NOMEAÇÃO: 038/2020 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIENE CRISTINA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura e Pesca, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCIENE CRISTINA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO: 037/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JANAINA PINHEIRO REVELLES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JANAINA PINHEIRO REVELLES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 036/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município e Combate à Corrupção, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS

Cargo: CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 028/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Contábil do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASC

NOMEAÇÃO: 027/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA DA COSTA STILPEN VARGAS para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANA CAROLINA DA COSTA STILPEN VARGAS

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

NOMEAÇÃO: 026/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VIVIANE DA SILVA TERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: VIVIANE DA SILVA TERRA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

NOMEAÇÃO: 025/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIEL SOARES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DANIEL SOARES DA FONSECA

Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

NOMEAÇÃO: 024/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

NOMEAÇÃO: 023/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARINA GARCIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: KARINA GARCIA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE OPERACIONAL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

NOMEAÇÃO: 022/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LARISSA PEREIRA TERRA PACHECO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LARISSA PEREIRA TERRA PACHECO

Cargo: DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

NOMEAÇÃO: 021/2021 08/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELIANE HELENA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ELIANE HELENA FERREIRA

Cargo: VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

NOMEAÇÃO: 020/2021 07/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE FERREIRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Recursos Humanos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SIMONE FERREIRA ROSA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 019/2021 07/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISELMA COELHO DA SILVA CORREA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão Institucional, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GISELMA COELHO DA SILVA CORREA

Cargo: SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 018/2021 07/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAURICIO GONÇALVES DIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MAURICIO GONÇALVES DIAS FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 017/2021 07/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DENISE ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria-Geral de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DENISE ANDRE DE SOUZA

Cargo: SUBCOORDENADORIA-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 016/2021 06/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASC

NOMEAÇÃO: 015/2021 06/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

NOMEAÇÃO: 014/2021 06/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANE GARCIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendência Financeira, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: CRISTIANE GARCIA DE SOUZA

Cargo: SUPERINTENDENTE FINANCEIRO

DESIGNAÇÃO : 013/2021 06/01/2021

DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para responder cumulativamente pela Diretoria Financeira da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2021.

Agente: HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA NILZA MIQUELOTTI CECILIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARIA NILZA MIQUELOTTI CECILIO DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 011/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR

Cargo: VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAÇÃO: 010/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XII, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

Cargo: PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

NOMEAÇÃO: 009/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS

Cargo: TESOUREIRO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 008/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANA CALVET KALLENBACH CARDOSO AURENÇÃO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: CRISTIANA CALVET KALLENBACH CARDOSO AURENÇÃO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 007/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JEFFERSON BUITRAGO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JEFFERSON BUITRAGO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 006/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FELIPE FERNANDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 005/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FLAVIO GUIMARÃES DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 004/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLARÊNCIO DEJESUS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: CLARÊNCIO DE JESUS RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 003/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

NOMEAÇÃO: 002/2021 04/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE

Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

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