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Lista de Portarias Foram encontrados 11429 registros Informações atualizadas em: 05/01/2026 - 15:33:32

NOMEAÇÃO: 085/2021 13/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO JOSÉ SÁ FERREIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Subchefia do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PEDRO JOSÉ SÁ FERREIRA RAMOS

Cargo: SECRETÁRIO-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 084/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA ÁVILA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA ÁVILA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 083/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WANDER NERY MAGALHÃES DO CABO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: WANDER NERY MAGALHÃES DO CABO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 082/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL

NOMEAÇÃO: 081/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CÔRTES para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: THELSON ROBERTO BARROS CÔRTES

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 080/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TCHANDRA DE LIMA JABER para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: TCHANDRA DE LIMA JABER

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 079/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 078/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RODRIGO DA COSTA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RODRIGO DA COSTA FREITAS

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 077/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 076/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RENATA NOGUEIRA DE ARAUJO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 075/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA LIMA DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RENATA LIMA DE ALENCAR

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 074/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 073/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIZE GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARIZE GOMES DO NASCIMENTO

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL

NOMEAÇÃO: 072/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARIANA FERNANDES DE SOUZA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 071/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIMAR COUTINHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCIMAR COUTINHO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 070/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCAS FRISIEIRO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCAS FRISIEIRO SILVA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 069/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LAÍS DE FREITAS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LAIS DE FREITAS BARBOSA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 068/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KÍSSELA S. OLIVEIRA LUNA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: KÍSSELA S. OLIVEIRA LUNA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 067/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ ROBERTO CAMELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JOSÉ ROBERTO CAMELO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 066/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ GUILHERME KURY ABILIO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JOSE GUILHERME KURY ABILIO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 065/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JORDILEY RAMALHO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JORDILEY RAMALHO JUNIOR

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 064/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOÃO MARCELO MASTRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JOÃO MARCELO MASTRA DA SILVA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 063/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 062/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL

NOMEAÇÃO: 061/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 060/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EPITÁCIO MOTA SOARES FILHO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Assuntos Fazendários, Execuções, Precatórios e Cálculos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: EPITÁCIO MOTA SOARES FILHO

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS

NOMEAÇÃO: 059/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 058/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO GOMES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: EDUARDO GOMES DA FONSECA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 057/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 056/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DÚLCIA MARIA BRAZ AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DULCIA MARIA BRAZ AZEVEDO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

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