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Lista de Portarias Foram encontrados 11352 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 15:24:05

NOMEAÇÃO: 068/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KÍSSELA S. OLIVEIRA LUNA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: KÍSSELA S. OLIVEIRA LUNA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 067/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ ROBERTO CAMELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JOSÉ ROBERTO CAMELO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 066/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSÉ GUILHERME KURY ABILIO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JOSE GUILHERME KURY ABILIO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 065/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JORDILEY RAMALHO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JORDILEY RAMALHO JUNIOR

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 064/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOÃO MARCELO MASTRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JOÃO MARCELO MASTRA DA SILVA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 063/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 062/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GISLAYNE FERNANDES DIAS DA CRUZ

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL

NOMEAÇÃO: 061/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FELIPE VALENTIM DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 060/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EPITÁCIO MOTA SOARES FILHO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Assuntos Fazendários, Execuções, Precatórios e Cálculos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: EPITÁCIO MOTA SOARES FILHO

Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS

NOMEAÇÃO: 059/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 058/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO GOMES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: EDUARDO GOMES DA FONSECA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 057/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 056/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DÚLCIA MARIA BRAZ AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DULCIA MARIA BRAZ AZEVEDO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 055/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DIOGO SANTANNA MACHADO SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC- 5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DIOGO SANTANNA MACHADO SILVA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 054/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS PORTO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: CARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS PORTO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 053/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA PAULA DA SILVA BROCHINI para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANA PAULA DA SILVA BROCHINI

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 052/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINE DA SILVA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANA CAROLINE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 051/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CÂNDIDA TERRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 050/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEX RANGEL MOÇO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ALEX RANGEL MOÇO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 049/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCELLE DOS SANTOS LYRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: MARCELLE DOS SANTOS LYRA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 048/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCAS BERNARDO NEVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: LUCAS BERNANDO NEVES DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 047/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISELLE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: GISELLE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 046/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA JULIA DE OLIVEIRA NEVES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANA JULIA DE OLIVEIRA NEVES

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 045/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 044/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Criança e do Adolescente, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO: 043/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DELAMAR PEREIRA SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Melhor Idade, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DELAMAR PEREIRA SANT`ANNA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MELHOR IDADE

NOMEAÇÃO: 042/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DHANYELLY GARCIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: DHANYELLY GARCIA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAÇÃO: 041/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLAVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: FLAVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

NOMEAÇÃO: 040/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA

NOMEAÇÃO: 039/2021 12/01/2021

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JUAREZ MARQUES LOPES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JUAREZ MARQUES LOPES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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