NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAURICIO GONÇALVES DIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DENISE ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria-Geral de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: DENISE ANDRE DE SOUZA
Cargo: SUBCOORDENADORIA-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO IBASC
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO IBASCAF
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANE GARCIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendência Financeira, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para responder cumulativamente pela Diretoria Financeira da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2021.
Agente: HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA NILZA MIQUELOTTI CECILIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR
Cargo: VICE-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XII, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Cargo: PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANA CALVET KALLENBACH CARDOSO AURENÇÃO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: CRISTIANA CALVET KALLENBACH CARDOSO AURENÇÃO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JEFFERSON BUITRAGO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLARÊNCIO DEJESUS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELLA SALLES MENDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Fazenda, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido com efeito em 31 de julho de 2020, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, no qual exercia o cargo em comissão de Diretor-Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: ROMULO DE ASSIS BEZERRA
Cargo: DIRETOR-GERAL DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Comissão Permanente de Sindicância que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Comissão Permanente de Sindicância que menciona
PORTARIA/SECFA Nº 48 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2020, MARIA CRISTINA PERALVA CAVALCANTI, do cargo em comissão de Coordenador de Perícia Externa no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9.809, de 21 de agosto de 2020.
Agente: MARIA CRISTINA PERALVA CAVALCANTI
Cargo: COORDENADOR DE PERÍCIA EXTERNA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO IBASCAF
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 12 de agosto de 2020, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do cargo comissionado de Assessor Especial III, padrão CC-7.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 12 de agosto de 2020, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, do cargo comissionado de Supervisor Administrativo, padrão CC-8.
DEMITIR, com efeito desde 1º de janeiro de 2015, MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CESÁRIO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Permanente do Poder Executivo, matrícula 45565, admitida em 1º de março de 2010.
Agente: MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CESÁRIO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
DEMITIR, com efeito desde 30 de dezembro de 2019, ROSANE TITO ROSA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Permanente da autarquia de serviços públicos denominada Serviços De Desenvolvimento de Cabo Frio SECAF, matrícula 74961, admitida em 1º de julho de 2001.
EXONERAR, a pedido, com efeito em 30 de novembro de 2020, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10200, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 1 de dezembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10665, de 3 de setembro de 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de novembro de 2020, CELSO JOSÉ DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 155665, admitido em 05 de abril de 2010.
