TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.337 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.163, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, MARIA DE JESUS MELO DA SILVA MAIA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.162, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ALINE CAMPOS JOTTA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.160, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, KELLY DA COSTA ALVES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.159, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.158, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, SANDRA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.156, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ANDRESSA DE FERREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.154, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, TATIANA FERREIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.661, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SERGIO VITORINO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.957, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NATALIA RIBEIRO SOARES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.652, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LILIAN BURGO MARTINS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.561, de 7 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FRANCISCO CARLOS DA COSTA ANTUNES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.121, de 25 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISTONY DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DHEIMESON DA SILVA VIEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.314, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO SANTOS AZEVEDO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.475, de 1º de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ADRIANA DE AQUINO ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.952, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.213, de 25 de setembro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 6.220 e 6.224 de 30 de setembro de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.719, 12 a 14 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISTONY DE SOUZA GOMES, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.373, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.818, de 15 de julho de 2019.

Art.1° Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, Supervisor de Editais, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Membro) / - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente) / - VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente) / Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 4.316, de 2 de julho de 2019. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / III – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / IV – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / V – MARIA APARECIDA DUARTE SILVA (Suplente) / VI – VANESSA SCHUINDT CORREA (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MARIA CARDOSO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.468, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, LUCAS DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.498, de 2 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.467, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO FERREIRA LOBO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.011, de 6 de setembro de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.463, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CARLOS EDUARDO CARRILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.