EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NICIA DIAS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.975, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIS FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.056, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GUILHERME DE AZEREDO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, DENISE DIAS DE RESENDE CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.278 de 9 de julho de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WAGNER PEREIRA GOMES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.737, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RONALD NOGUEIRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.734, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ROBINSON LUIS SILVESTRE TAVARES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.739, de 21 de agosto de 2019

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MANOEL RODRIGUES, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.735, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JORGE ANDRE MACEDO DA SILVA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.736, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, FABIO PEREIRA DA CRUZ, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.738, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DAVID BARCELOS COIMBRA, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.740, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, da função gratificada de Diretor de Departamento GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.733, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RODRIGO FRANKLIN PAIVA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.725, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCELO DA CONCEIÇÃO ARRUDA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.744, de 21 de agosto de 2019.

DISPENSAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNO RAMOS DIAS ROZENA, da função gratificada de Supervisor GCM, para a qual foi designado pela Portaria n° 5.732, de 21 de agosto de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.846 de 29 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.701, 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CLAUDIO CLEMENTE BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 8 de outubro de 2019, LUCIANA ROCHA MOREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 7 de outubro de 2019, ELBIO MEIRELES AZEREDO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.662, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MARCUS DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MARIANA CAROLINE RANGEL DE SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOSEANA ROHEN CARDOSO ALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.606, de 10 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANDRE RAMOS MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARILENI PINHEIRO DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.633, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.640, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, VAGNER CONCEIÇÃO BEZERRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.645, de 9 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SUZANA CRISTINA CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.142, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.643, de 9 de agosto de 2019.