EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CATIA DOS SANTOS SANT'ANNA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.898, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.897, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SIMONE DA COSTA BENTO BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.896, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, IZAIAS RIBEIRO BRANDÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.895, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TAMARA DE SOUZA ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.894, de 18 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.504, de 2 de agosto de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, TELMA CRISTINA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.906, de 19 de julho de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DIOGO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.924, de 22 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GLAUCO CASTRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NILO SÉRGIO FRANCO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.838, de 15 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ROMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOACIR AYRES FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA R. SUZARTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA R. SUZARTE, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.120, de 24 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CIRO MALDONADO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos Afro-Brasileiros, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MANUELE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC- 8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PERLA DA SILVA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, THAIS COUTINHO AMBRE DA SILVA RAMALHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 24 de julho de 2019, ANA CARLA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCIANO RIBEIRO DA MOTTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WALTER DOURADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCO ANTONIO DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCIO D'ALINCOURT FILSON SOREN, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE DA VERDADE, Assessor Especial V, nomeada pela Portaria n° 4.787, de 12 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pelo Almoxarifado / Patrimônio do Fundo Municipal de Cultura - FMC. / Art. 2º A servidora designada por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO SHERMAN DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANA LOYOLA CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.