NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELO CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ABILIO CESAR BERNARDINO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ARILSON DOS SANTOS DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora do concurso para a escolha do nome e da logomarca de projeto sócio-esportivo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que será composta pelos seguintes membros: / I – ANDRÉ LUIZ TARDELLI DA SILVA OLIVEIRA; / II – MÁRCIA APOLINÁRIO ROMEIRO; / III – MARTA DE SÃO PAULO; / IV – MARIANA DE BARCELLOS RICCI; / V – RENATA MARIA ROCHA MOREIRA; / VI – ROSANE SILVA CARVALHO DE ALMEIDA; / VII – TIAGO WANDERLEY FRANÇA. / Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSE GERALDO SOARES SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PABLO DO VALLE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARIA CECILIA SILVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FABIANO CRISTINO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAFAEL BOURGUIGNON CAMACHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MAX JUNIOR ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JAMAICO MARINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SEBASTIÃO DA SILVA LIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ORLANDO CRUZ DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCIANO BARBOZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FRANK GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABIANO RAMIRO MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DACIL MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOÃO PEDRO CLEMENTE VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIA SALETE FRANCISCA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANDREA DE LIMA BESSA, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Art. 1º DESIGNAR o servidor MATHEUS AVILINO DA PENHA DIAS, Supervisor, nomeado pela Portaria n° 4.829, de 15 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pelo Almoxarifado / Patrimônio do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

Art. 1º Designar as servidoras RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA e PATRÍCIA DAMASCENO DE ANDRADE, Subprocuradoras, para responder pela Procuradoria Geral do Município, na ausência de seu titular. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LILIAN BURGO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.804 de 12 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.669, 3 a 5 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO ARAUJO DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARRETO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.025, de 23 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, FILIPE BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas para Pessoa Idosa 1º e 2º Distrito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.