CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Cabo Frio, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 06/06/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SEUS INSUMOS, visando atender às demandas da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Modelo de Proposta Orçamentária e no Termo de Referência, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 06/06/2025.

Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Honorários da Procuradoria Municipal de Cabo Frio.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RESPONSÁVEL - CGM: 1/2025

Relatório de Ouvidoria - Saúde

Relatório de Ouvidoria-Geral

Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM PARA 02 PESSOAS, INCLUINDO RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LOCAIS E HOSPEDAGEM, PARA COMPARECIMENTO À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP30) EM BELÉM (PA).PASSAGEM AÉREA: GALEÃO X BELÉM (PA) (IDA E VOLTA); HOSPEDAGEM: 13 NOITES, C/ ACOMODAÇÃO INDIVIDUAL, PARA 02 PESSOAS E CAFE DA MANHÃ INCLUSO; TRANSPORTE: AEROPORTO X HOTEL X AEROPORTO, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 29/05/2025.

Prestação de Contas do Executivo Anual 2017 - Marcos da Rocha Mendes --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Prestação de Contas do Executivo Anual 2018 - Marcos da Rocha Mendes --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 045, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Prestação de Contas do Executivo Anual 2018 - Adriano Guilherme Teves Moreno --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Prestação de Contas do Executivo Anual 2019 - Adriano Guilherme Teves Moreno --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 042, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Prestação de Contas do Executivo Anual 2020 - Jose Bonifacio Ferreira Novellino --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 039, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Prestação de Contas do Executivo Anual 2021 - Jose Bonifacio Ferreira Novellino --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, DE 23 DE MAIO DE 2023.

Prestação de Contas do Executivo Anual 2018 - Achilles Almeida Barreto Neto --- DECRETO LEGISLATIVO Nº 046, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

Plano Municipal de Saúde 2022-2025

Padrão Remuneratório conforme Anexo IV da Lei 4.463/2025 que alterou a Lei 4.139/2025.

Padrão remuneratório conforme Anexo I da Lei 4.139/2025.

Padrão cemuneratório conforme Anexo I da Lei 3064/2019

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA TRAVESSIA ENTRE CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO GAMBOA (RUA DOS BIQUÍNIS), para transporte da população do município e turistas com capacidade mínima de 30 pessoas e disponibilidade de assento para com 70% dos ocupantes sentados, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 26/05/2025.

AVISO 003/2025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025 - UNOPAR e FUSVE

SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM PARA 02 PESSOAS, INCLUINDO RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LOCAIS E HOSPEDAGEM, PARA COMPARECIMENTO À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP30) EM BELÉM (PA).PASSAGEM AÉREA: GALEÃO X BELÉM (PA) (IDA E VOLTA); HOSPEDAGEM: 13 NOITES, C/ ACOMODAÇÃO INDIVIDUAL, PARA 02 PESSOAS E CAFE DA MANHÃ INCLUSO; TRANSPORTE: AEROPORTO X HOTEL X AEROPORTO, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 19/05/2025.

PRORROGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cabo Frio, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 15/05/2025.

Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM PARA 02 PESSOAS, INCLUINDO RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LOCAIS E HOSPEDAGEM, PARA COMPARECIMENTO À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE 2025 (COP30) EM BELÉM (PA).PASSAGEM AÉREA: GALEÃO X BELÉM (PA) (IDA E VOLTA); HOSPEDAGEM: 13 NOITES, C/ ACOMODAÇÃO INDIVIDUAL, PARA 02 PESSOAS E CAFE DA MANHÃ INCLUSO; TRANSPORTE: AEROPORTO X HOTEL X AEROPORTO, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 13/05/2025.

AVISO 002/2025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025 - CESAP LAGOS e UniCV

Aviso 001/2025 - Habilitação ETAP e Estácio de Sá

LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER, COM SERVIÇO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS (PRETO E BRANCO), BEM COMO FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA ESPECIALIZADA CONTINUADA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E AINDA CONTABILIZAÇÃO DAS IMPRESSÕES E CÓPIAS PRODUZIDAS DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA CONTROLE DE FRANQUIA, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 17h00 do dia 05/05/2025.

AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS BOMBAS INFUSORAS em regime de comodato, podendo os interessados apresentarem Cotações de Preços até às 9h00 do dia 24/04/2025.