| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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54583 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
P. R. T. PRODUÇÕES LTDA ME 20.551.561/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
02/12/2025 20.000,00 |
02/12/2025 02/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/12/2025 | |
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26357 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
19.492.829 GABRIELA RAMOS ASSUMPCAO 19.492.829/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural. |
11/07/2025 15.000,00 |
11/07/2025 07/01/2026 |
CADASTRADO 11/07/2025 | |
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26355 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
ADALGISA TRINDADE BOMFIM ***356282-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é o APOIO ÀS COMPANHIAS ARTÍSTICAS, com seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Política Nacional Aldir Blanc. culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio/RJ. |
11/07/2025 20.000,00 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/07/2025 | |
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26352 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA ***195572-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
11/07/2025 25.000,00 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/07/2025 | |
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26349 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
19.492.829 GABRIELA RAMOS ASSUMPCAO 19.492.829/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
11/07/2025 20.000,00 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/07/2025 | |
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18504 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
SILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI ***099971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
29/06/2025 25.000,00 |
29/06/2025 29/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/06/2025 | |
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18500 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
RUBIA BARRETO BRAZIL PAIVA ***562476-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
06/06/2025 25.000,00 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/06/2025 | |
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18486 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
SORAYA DA COSTA COELHO ***517772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
30/05/2025 20.000,00 |
30/05/2025 30/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/05/2025 | |
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18485 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
CÉLIO MAIA ***836870-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
30/05/2025 25.000,00 |
30/05/2025 30/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/05/2025 | |
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18470'' TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
27.196.042 LUIS FELIPPE HORSTH CARVALHO 27.196.042/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é o APOIO ÀS COMPANHIAS ARTÍSTICAS, com seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Política Nacional Aldir Blanc. culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio/RJ. |
30/05/2025 20.000,00 |
30/05/2025 30/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/05/2025 | |
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18327 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
RENATO GUIMARÃES DOS SANTOS CARVALHO ***560672-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural. |
30/05/2025 15.000,00 |
30/05/2025 26/11/2025 |
CADASTRADO 30/05/2025 | |
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18544 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA JOAQUINA 49.445.057/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
29/05/2025 20.000,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18540 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
WELLINGTON GOIS PEREIRA ***340553-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
29/05/2025 20.000,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18501 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
SARAH LILITH TRAVASSOS ***538373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
29/05/2025 25.000,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18499 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA ***356170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
29/05/2025 25.000,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18495 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
54.399.754 KALEBIO FELISBERTO DA SILVA 54.399.754/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
29/05/2025 25.000,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18482 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
ANGEL RICARDO DUARTE ***756418-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
29/05/2025 25.000,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18478 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
ORLANDO PACHECO DOS SANTOS ***934477-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
29/05/2025 20.000,00 |
29/05/2025 29/05/2025 |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18473 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
RS RODRIGUES CRIAÇÕES 15.393.008/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é o APOIO ÀS COMPANHIAS ARTÍSTICAS, com seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Política Nacional Aldir Blanc. culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio/RJ. |
29/05/2025 20.000,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18467 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
SILVANA LIMA TAVARES CAVALCANTI ***099971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é o APOIO ÀS COMPANHIAS ARTÍSTICAS, com seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Política Nacional Aldir Blanc. culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio/RJ. |
29/05/2025 20.000,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18333 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
14.415.493 YURI DA SILVA VASCONCELLOS 14.415.493/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural. |
29/05/2025 25.000,00 |
29/05/2025 25/11/2025 |
CADASTRADO 29/05/2025 | |
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18563 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
AIRTON OZORIO DA SILVA ***695470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
28/05/2025 20.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18562 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
MARCIA FONSECA ***501573-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
28/05/2025 20.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18541 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
JOICE ILDEFONSO EMILIANO ***444975-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
28/05/2025 20.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18511 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
ULISSES RABELO FERREIRA ***977175-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
28/05/2025 25.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18498 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
52.456.997 REGINALDO DOS SANTOS MENDONCA 52.456.997/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
28/05/2025 25.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18497 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
MARCOS TEIXEIRA DIAS ***752364-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
28/05/2025 25.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18496 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
LEONARDO BARRETO DE SOUZA ***750174-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
28/05/2025 25.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18491 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
CLARENCIO DE JESUS RODRIGUES ***496078-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
28/05/2025 25.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18479 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
49.676.816 ALESSANDRA LINHARES SOARES 49.676.816/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
28/05/2025 25.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18332 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
LEONARDO BARRETO DE SOUZA ***750174-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural. |
28/05/2025 25.000,00 |
28/05/2025 24/11/2025 |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18331 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
FABIO DE SOUZA BATISTA ***631375-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural. |
28/05/2025 15.000,00 |
28/05/2025 24/11/2025 |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18244 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
49.676.816 ALESSANDRA LINHARES SOARES 49.676.816/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural. |
28/05/2025 15.000,00 |
28/05/2025 24/11/2025 |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18240 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
ULISSES RABELO FERREIRA ***977175-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural. |
28/05/2025 15.000,00 |
28/05/2025 24/11/2025 |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18235 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
DALILA PEREIRA TARDELLI ***803679-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de Bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. As bolsas de que tratam esse edital se destinam a projetos de circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural. |
28/05/2025 15.000,00 |
28/05/2025 24/11/2025 |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18214 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
GREMIO RECREATIVO E ESPORTIVO SAMBURÁ 10.705.975/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital. |
28/05/2025 100.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18205 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
ASSOCIAÇÃO ESSENCIA AFRICANA RBN 44.253.214/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital. |
28/05/2025 100.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18202 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
FEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 51.478.264/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital. |
28/05/2025 100.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18200 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
COLETIVO CULTURAL OLHAR DA PERIFA 58.426.863/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital. |
28/05/2025 100.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 | |
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18197 TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL |
ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E DANÇAS DA REGIÃO DOS LAGOS 10.743.004/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital. |
28/05/2025 100.000,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2025 |
