Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona
Autoriza a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão nº 07/2001, por 6 (seis) meses ou até que se processe e finalize nova licitação para outorga da infraestrutura, na forma e condições que menciona
Revoga o § 3º do art. 2º do Decreto nº 6.035, de 9 de julho de 2019, que Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP)
Desobriga o uso de máscaras de proteção facial nas farmácias e drogarias situadas no território do Município de Cabo Frio
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona
Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 6.934, de 20 de setembro de 2022, que Declara de utilidade pública para fins de desapropriação os direitos sobre o imóvel que menciona.
Dispõe sobre o relatório de atividade judicial a ser apresentado pelas entidades da Administração Pública Indireta não assistidas judicialmente pela Procuradoria-Geral do Município (PROGEM)
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Altera o Anexo III do Decreto nº 6.702, de 17 de novembro de 2021, que estabelece o rol exaustivo de procedimentos cobertos pelo Programa de Assistência Médica (PasMed).
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos relativos ao imóvel que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, nas datas que menciona
Proíbe a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Dispõe sobre a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Autarquia Companhia de Serviços de Cabo Frio (COMSERCAF), de que trata o art. 96 da Lei Complementar nº 19, de 21 de outubro de 2013
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador (CONESP) que menciona
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC), que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB)
