Introduz alterações no Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que menciona.
Autoriza a reabertura gadual de academias e centros de condionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Regulamenta a Lei nº 96, de 11 de outubro de 1979, para dispor sobre a forma de publicação dos atos oficiais do Poder Executivo.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do corononavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária da PROGEM ao FMDDC na forma que menciona.
Autoriza a reabertura dos templos e igreja de todas as denominações religiosas.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, determina a limitação de empenhos e movimentação financeira e aprova cotas financeiras e orçamentárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavírus estabelecida para zona laranja
Atualiza as normas e procedimentos específicos a serem adotados quando o índice geral de controle classificar o município na Zona Laranja
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.
Nomeia em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME que menciona.
Designa o Servidor Leandro dos Santos Carvalho como autoridade de trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cabo Frio e revoga o Decreto n° 4918, de 8 de Maio de 2013.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.
Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações sanitárias, em caráter excepcional e temporário, por agentes da Guarda Municipal e por Fiscais de Posturas, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto nº 6.228, de 6 de abril de 2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Determina a retomada dos prazos dos processos administrativos, decorrentes de procedimentos realizados pela Coordenadoria-Geral de Defesa do Consumidor.
