Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

Institui a Comissão Especial de Verão 2019/2020, no Município de Cabo Frio.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio, fixa diretrizes e restrições para redução e otimização das despesas orçamentárias.

Nomeia, em carácter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.

Homologa o Regimento Interno do espaço cultural Forte São Mateus.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a redesignação da data para realização da assembleia de eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal da Juventude, no biênio 2019-2021.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Homologa o Regimento Interno da Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb.