Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Professora Luceléa Rodrigues da Costa.

Dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal Justiniano de Souza.

Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Santos Anjos Custódios.

Dispõe sobre o encerramento das atividades da Escola Municipal Samburá.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Maria Salvadora Silva.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Regulamenta o art. 365-E da Lei Complementar nº 2, de 30 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Cabo Frio, para dispor sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Contribuintes.

Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993.

Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo para exercerem as funções e atribuições administrativas que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a intervenção e nomeação do Interventor e do Conselho Especial na Autarquia Municipal Companhia de Serviço de Cabo Frio – COMSERCAF.

Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

Reajusta o valor das tarifas do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel – TÁXI, com vigência a partir da data que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Regulamenta a Lei nº 2.891, de 18 de maio de 2017, para dispor sobre o Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.

Define o grau de risco das atividades econômicas, para fins de legalização de empresários e sociedades empresárias, no âmbito do Município de Cabo Frio.

Homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos

Aprova o fluxograma e dispõe sobre procedimentos de tramitação dos processos no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo frio.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.