Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona”.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Exonera todos os ocupantes de cargos de comissão e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Estabelece regime especial de trabalho no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Diretores da Rede Municipal de Educação.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Institui a transição democrática de governo no Município de Cabo Frio, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Fica revogado o Decreto n° 5.549, de 2 de janeiro de 2017, que decreta Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor José Francisco da Silveira Junior.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Professor João Trajano Bandeira Caixeiro.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC.

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n° 5.814, de 27 de abril de 2018, que regulamenta o art. 12 da Lei nº 2.282, de 18 de junho de 2010, alterada pela Lei n° 2.509, de 12 de setembro de 2013, que trata sobre a isenção de tributos incidentes sobre os serviços e os imóveis relativos à implantação do Programa Minha Casa – Minha Vida, no âmbito do município de Cabo Frio.

Altera o art. 1° do Decreto n° 4.259, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre proibição quanto à instalação de estabelecimentos comerciais na Rua Marechal Floriano, bairro São Bento, 1° Distrito do Município de Cabo Frio, no trecho que menciona.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Estabelece ponto facultativo e regime especial de trabalho no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, nos dias e na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.