Estabelece, em caráter excepcional, as tarifas do Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI, no âmbito do Município de Cabo Frio, na situação e condições que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos até 31 de dezembro de 2016, e Restos a Pagar Processados Prescritos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Declara Situação de Emergência nos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas, canalização de águas pluviais, coleta de resíduos e dejetos líquidos, urbanização e conservação de vias e logradouros públicos, na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de veículos de turismo no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Institui a Comissão Especial de Verão 2017/2018, no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação do liquidante da Autarquia Municipal Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio SECAF (em extinção).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural CMUPAC.
