Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Determina a auditoria patrimonial dos bens imóveis e móveis, com produção de imagens e verificação de rotinas de almoxarifado e gestão patrimonial, bem como a suspensão de aquisição de material permanente para adoção de providências administrativas.

Determina a apresentação de Plano de Reestruturação dos Quadros das Secretarias e entidades da Administração Indireta, com proposta de redução de cargos em comissão.

Dispõe sobre a realização de auditoria em todos os processos de pagamento da Administração Direta e Indireta do Município.

Cria, no âmbito do Município de Cabo Frio, o Comitê de Gestão Governamental – GeGov e autoriza a instalação do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC que menciona.

Designa o servidor FÁBIO GONÇALVES DE CARVALHO como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que menciona.

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de férias de titulares.

Ratifica a alteração da localização da Escola Municipal Luiz Lindenberg.

Ratifica a paralisação das atividades da Escola Municipal Santos Anjos Custódios.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.421, de 13 de agosto de 2015, que institui a Comissão Permanente de Sindicância – CPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEME.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica, e dá outras providências.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho de Administração - CONSAD do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona”.

Decreta Luto Oficial no Município pelo período que menciona.

Delega competência aos Secretários Municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo para exercerem as funções e atribuições administrativas que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Fiscal – CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF.