Dispõe sobre a reorganização da estrutura funcional do Poder Executivo mediante a transformação, sem aumento de despesa, dos cargos em comissão que menciona.
Dispõe sobre a reorganização do Quadro funcional do Poder Executivo mediante a transformação, sem aumento de despesa, dos cargos em comissão que menciona.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Exercício 2014
Será observado ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013 (terça-feira), que antecedem respectivamente o Natal e o Ano Novo.
Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Eventos (SEMEV), e transforma, sem aumento de despesa, os cargos comissionados que menciona, para atender ao funcionamento da estrutura organizacional básica do Poder Executivo.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre o Protesto Extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa Municipais.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.
Institui por meio do portal eletrônico da Prefeitura de Cabo Frio a emissão de Certidão Negativa de Débitos Fiscais e de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Pública Municipal.
Institui o Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.
Cria por transformação e sem aumento de despesa, os cargos que menciona.
Cria por transformação e sem aumento de despesa, os cargos comissionados que menciona.
Cria por transformação e sem aumento de despesa, os cargos comissionados que menciona.
Cria por transformação e sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona.
Cria por transformação e sem aumento de despesa, as funções gratificadas que menciona.
Cria por transformação e sem aumento de despesa, as funções gratificadas que menciona.
Cria por transformação e sem aumento de despesa, as funções gratificadas que menciona.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Exercício 2009.
Regulamenta dispositivos da Lei n° 2.178, de 23 de janeiro de 2009, relativos à instituição do Regime Especial de Direito Administrativo REDA
Dispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 116, de 16 de novembro de 1979 e revoga dispositivos da Lei nº 2.971, de 13 de setembro de 2018.
Disciplina o uso da nota fiscal eletrônica no município, altera a redação de dispositivos do decreto nº 3.594, de 18 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Cria por transformação e sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte Amador CONESP.
Disciplina as notas fiscais de serviços no município, define forma, prazo e declarações de recolhimento do ISSQN pela internet, e dá outras providências.
Ratifica o Decreto n° 2.401, de 27 de março de 1997, que cria o Parque Ecológico Municipal do Mico-Leão-Dourado, delimita área, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabo Frio CONDEMA.
