NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HELCIO MOREIRA DE MATTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, coma remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JACKSON CALDERA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2021, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis (CPAI) destinada a proceder à verificação e avaliação de imóveis, visando à oferta de preço nos procedimentos de indenização de direitos relativos aos imóveis declarados de utilidade pública para fins de aquisição mediante desapropriação pelo Município, pela via administrativa ou judicial. / Art. 2º São designados para compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores, os quais exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições principais de seus cargos e funções e sem ônus para o Município: I Jefferson Buitrago II Marcus dos Santos Oliveira III Lucas Pereira Terra IV- Osny de Souza Figueiredo Junior / Art. 3º A Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis instituída para as finalidades e nos termos desta Portaria, executará suas atribuições mediante a análise da situação de cada imóvel, consideradas as condições de localização e outras pertinentes ao objeto da desapropriação, utilizandose do sistema de normas técnicas pertinentes. Parágrafo único. Na realização das suas atribuições, a CPAI poderá valer-se de consultoria técnica do mercado imobiliário da Cidade, devendo concluir os trabalhos com a apresentação de relatório circunstanciado e laudo de avaliação, os quais serão juntados ao respectivo processo administrativo. / Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, SANDRA MARIA MORAES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Designa e delega competência ao servidor que menciona para exercer as atribuições de Ordenador de Despesa
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, PAULO CESAR CHAVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Exonerar, com efeito a contar de 12 de fevereiro de 2021, ANTONIO CARLOS VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 586, de 03 de fevereiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JORGE SANTOS DINIZ JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, coma remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA KARINA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SONALI NASCIMENTO DE ALMEIDA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BIANCA FERNANDES MIRRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIO DHARLYSON SOUZA COSTA
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, EDILAN FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assesor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALDO AMARAL JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de Janeiro de 2021, CAROLINE DA SILVA FURTADO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 345 de 27 de janeiro de 2021, publicada jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 128, Caderno 2 Ano 2, de 01 de fevereiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de Janeiro de 2021, PAULO SERGIO FELIX DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HELENA MARIA STARLING GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA RIBEIRO BRITO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NATALIA DIAS DA COSTA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SANDRA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA ZONER para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL SANTA ROSA NUNES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELA ANTUNES LOYOLA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ISABEL MAIA DE OLIVEIRA REZENDE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ISABEL MAIA DE OLIVEIRA REZENDE para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELE DE SOUZA JARDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VANESSA RIBAS DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
