Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
PORTARIA INTERSETORIAL CONJUNTA - SECPLADUR/SEMOB/SEMASA/SECFA/PROGEM Nº 1/2024.
Institui o Gabinete de Crise Preventivo, em razão do alerta de fortes chuvas no Estado do Rio de Janeiro, na forma e condições que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento das repartições públicas municipais, na data que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona.
Regulamenta a Lei nº 3.622, de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre a proibição de animais soltos em vias públicas.
Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
Dispõe sobre a convocação de suplentes para o preenchimento das vagas remanescentes do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
LOCAÇÃO DE IMOVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS
PORTARIA SECFA N.º 012 DE 18 DE MARÇO DE 2024 -DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º0012/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), que menciona e altera o prazo de mandato dos Conselheiros.
PORTARIA/SECFA N.º 11 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 011/2024.
Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Fomento à Produção e Circulação de Obras Audiovisuais, conforme Chamamento Público nº 02/2023.
Torna público o resultado final e o resultado dos recursos do Edital de Premiação Trajetórias, conforme Chamamento Público nº 05/2023.
Torna público o resultado dos recursos e o resultado final do Edital de Apoio à Pesquisa e Memória Audiovisual, conforme Chamamento Público nº 04/2023.
Torna público o resultado final e o resultado dos recursos do Edital Multilinguagem de Fomento à Cultura, conforme Chamamento Público nº 03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Gabinete da Prefeita PORTARIA N° 1.561, DE 07 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 62, c/c o art. 147, II, da Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA/SECFA N.º 10 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º10/2024.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Altera a composição do Grupo de Trabalho da 33ª Semana Teixeira e Souza, instituído pela Portaria/SECULT nº 26, de 17 de novembro de 2023.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a Unidade de Controle Interno Setorial, na forma do disposto no Decreto nº 6.933, de 20 de setembro de 2022.
Revoga as licenças ou autorizações, de qualquer tipo, de todos os ambulantes/comerciários (barracas, churrasco, pizza, crepe, bebidas, coco, camarão, aluguel, etc.) que atuem em qualquer área deste do Município e as tenham alcançado a partir de 1º de janeiro de 2023, na forma que menciona e revoga o Decreto nº 7.264, de 22 de fevereiro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona.
