PORTARIA/SECFA N.º 016 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DEMONSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 15/2024.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AO IDOSO NAS QUESTÕES HABITACIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.881, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR, PREVIAMENTE E INDIVIDUALMENTE, AOS CONSUMIDORES, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A LEI DO ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA CLARA LIS VALENTIM GARCIA, A PRAÇA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB, SITUADO NA RUA ANÍBAL AMADOR DO VALE, VILA NOVA.
Fica instituído a Comissão não regimental de assessoria jurídica.
Fica instituído de acordo com o PLANO DIRETOR de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL à Câmara Setorial para análise de Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS composta pelo representante das seguintes entidades e Setores.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AO FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE DRENAGEM URBANA, NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 5.838, de 5 de junho de 2018, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
PORTARIA SECFA N.º 014 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DEMOSNTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDREAIS N.º 014/2024.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Análise para a resolução de pendências sobre os processos oriundos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Portaria/SECULT nº 28, de 13 de dezembro de 2023.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEMORIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI CABO FRIO GAMES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O MÊS MAIO CINZA, DEDICADO AO ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESTE MUNICÍPIO.
INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4.898, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PELOS QUIOSQUES NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PROJETO LÁPIS NA MÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PORTARIA SECFA N.º 013/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DEMOSTRATIVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS N.º 013/2024.
