EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ALESSANDRA AGUIAR PERES TEIXEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.914, de 19 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ALESSANDRA AGUIAR PERES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, CAMILA VAZ MATTOS FRAGA VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.994, de 6 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, CAMILA VAZ MATTOS FRAGA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, RENALDO CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.915, de 19 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, RENALDO CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.875, de 2 de abril de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, GLEICE NASCIMENTO GANDRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.952, de 13 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, GLEICE NASCIMENTO GANDRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, JOÃO CARLOS TRINDADE RAMOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.561, de 9 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, JOÃO CARLOS TRINDADE RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, SIMONE ASSUNÇÃO VASCONCELOS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.670, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, SIMONE ASSUNÇÃO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, AMANDA VALADARES DE ANDRADE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.999, de 20 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, AMANDA VALADARES DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, BRENO SANTOS ESTEVES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.852, de 21 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, BRENO SANTOS ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, HELENA DE OLIVEIRA ZANIRATE, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.953, de 13 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, HELENA DE OLIVEIRA ZANIRATE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.248, de 20 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PORTARIA/SECFA Nº 23 DE 08 DE JUNHO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL (CONDETUR).

Institui o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cabo Frio.

Institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja, conforme Plano de Controle e Ação (PCA), instituído pelo Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.

Determina a adoção das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja, a partir do dia 6 de junho de 2020.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.