Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº 6.236, de 22 de abril de 2020, que determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICHARD GARY SAMERSON, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.877, de 17 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICHARD GARY SAMERSON, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, THAMIRES GONÇALVES MONTEIRO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.009, de 30 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEX BENTO VENTURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vig
Dispensar, Agente: Sarah Eliza Brito da Pinha Dias, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo
Designação , Agente: Werusca Suñe Corrêa Rodrigues, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JORGE CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDRE LUIZ CARVALHO MORAES, do cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.093, de 24 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JAQUELINE CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, VANIER FAISSAL GARRIDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.092, de 24 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, VLADMIR DELGADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MAX SANDRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MANOEL JUSTINO SILVA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.094, de 24 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CAROLINE DAZZI MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PORTARIA/SECFA Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre a convocação do V Fórum Municipal de Cultura da Cidade de Cabo Frio, na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2020, JORGE COSTA MARGE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.316, de 14 de fevereiro de 2020.
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Secretário Municipal de Ordem Pública, para exercer as atribuições de Secretário Municipal de Segurança. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de junho de 2020
EXONERAR, com efeito a desde 1º de maio de 2020, JOSE ANTONIO TAVARES ALVES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.693, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, GABRIELA BARBOSA DA SILVA DIAS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.695, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAIANE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.701, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LUIZ CARLOS ANDRADE RIBEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.696, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RENATA VIEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.697, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, GISELE NORONHA DIMAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.702, de 23 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, TAMIRES CRISTINA DO RÊGO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.978, de 23 de março de 2020.
