NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, RAUL ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAYSSA KUNYA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FELIPE HOLANDA CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA LUIZA CORREA GONÇALVES PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ERICK MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MONIQUE CARDOSO CURCIO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCIO RIBEIRO MUREB, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.283 de 1 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.303 de 1 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CLESIO GUIMARÃES FARIA, do cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.299 de 1 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CLESIO GUIMARÃES FARIA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC- 1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, BEATRICE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Pessoa Idosa, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.581 de 10 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABIO GONÇALVES DE CARVALHO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.297 de 1 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ILANA GONÇALVES DE SANT'ANA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Pessoa Idosa, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO JOSE DE ATHAYDE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, KLEBER DA COSTA VERISSIMO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 26 de julho de 2019, MONICA DAS GRAÇAS PINTO NOVAES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.188 de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 27 de julho de 2019, LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre os loteamentos de acesso controlado, previstos no § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Introduz alterações no Decreto nº 6.044, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PHILIPE PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS JORGE DIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOÃO CARLOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSANGELA DE LACERDA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JUNIOR CRISTIANO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, LUIZ FELIPE ROSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CARLA PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BARBARA MORAES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
