NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MAURICIO SIMOES DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, PAULO LUIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CELIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR).

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a disciplina e utilização de caçambas estáticas, coletoras de entulhos no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2018, JOELMA CORREA DE MENEZES, do cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II – C4, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 8 de março de 1999.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FREDERICO DE ARAUJO JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a destinação dos ossos acumulados nos Cemitérios do Município de Cabo Frio, não reivindicados pelas famílias após exumação.

Dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização.

Nomeia, em caráter de substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que menciona.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura – CMC.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Guarda Civil Municipal, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.885 de 18 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCIO BORGES DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRO SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO FERNANDO PINTO DIAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.893 de 18 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO RICARDO MEDINA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.901 de 18 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, WAGNER HENRIQUES PIRES, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.890 de 18 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSIANE VIEIRA DOS REIS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.899 de 18 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, BEATRICE FÁTIMA DA SILVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Social, Direitos humanos e da Mulher, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO SANTANA HEZEN, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CAMILA RAUPP GAUTTO VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PEDRO IGOR KALIL SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCAS DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Posturas, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIAN FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, EDER OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSE ROBERT DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PORFIRIO DE ASSIS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.