Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12623 registros

Portaria: 5639/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CRISTIANO DA SILVA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5640/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5641/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5642/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIEL LIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vig

Portaria: 5643/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5644/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EMERSON SOARES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5645/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VAGNER CONCEIÇÃO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5646/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, IGOR DOS SANTOS RAMALHO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5647/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GILSON RODRIGUES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5648/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA CASTRO CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5649/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 4º de agosto de 2019, JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5650/2019 09/08/2019

Art. 1º DESIGNAR o servidor RIVALDO SOARES DOS SANTOS, Supervisor, nomeado pela Portaria n° 4.783, de 12 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Coordenador e responsável pela contabilidade do Fundo Municipal de Cultura - FMC. / Art. 2º O servidor designado por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

Portaria: 5569/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIA SALETE FRANCISCA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5570/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOÃO PEDRO CLEMENTE VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5571/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, DACIL MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5573/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABIANO RAMIRO MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5574/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FRANK GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5575/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCIANO BARBOZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5576/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ORLANDO CRUZ DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5577/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SEBASTIÃO DA SILVA LIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5578/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JAMAICO MARINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5579/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MAX JUNIOR ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5580/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAFAEL BOURGUIGNON CAMACHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5581/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FABIANO CRISTINO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5582/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5586/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARIA CECILIA SILVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5589/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PABLO DO VALLE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5590/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JOSE GERALDO SOARES SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5592/2019 08/08/2019

Art. 1º Fica instituída a Comissão Julgadora do concurso para a escolha do nome e da logomarca de projeto sócio-esportivo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que será composta pelos seguintes membros: / I – ANDRÉ LUIZ TARDELLI DA SILVA OLIVEIRA; / II – MÁRCIA APOLINÁRIO ROMEIRO; / III – MARTA DE SÃO PAULO; / IV – MARIANA DE BARCELLOS RICCI; / V – RENATA MARIA ROCHA MOREIRA; / VI – ROSANE SILVA CARVALHO DE ALMEIDA; / VII – TIAGO WANDERLEY FRANÇA. / Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 5593/2019 08/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ARILSON DOS SANTOS DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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