EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NILO SÉRGIO FRANCO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.838, de 15 de julho de 2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GLAUCO CASTRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GUILHERME QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 2.944, de 6 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCO ANTONIO DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WALTER DOURADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCIANO RIBEIRO DA MOTTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 24 de julho de 2019, ANA CARLA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, THAIS COUTINHO AMBRE DA SILVA RAMALHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PERLA DA SILVA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MANUELE DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC- 8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, HELIAMAR DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos Afro-Brasileiros, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, NO PERCENTUAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA; EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE DA VERDADE, Assessor Especial V, nomeada pela Portaria n° 4.787, de 12 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Responsável pelo Almoxarifado / Patrimônio do Fundo Municipal de Cultura - FMC. / Art. 2º A servidora designada por esta Portaria exercerá suas atividades sem ônus adicional para o Município e sem prejuízo do desempenho das suas funções ordinárias. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCIO D'ALINCOURT FILSON SOREN, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.

Nomeia, em carácter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TATIANA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, SERGIO LUIZ GOMES PINTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.312, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SAVYO MOTA E SILVA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANA LOYOLA CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO SHERMAN DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MIRIAN VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.