Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12623 registros

Portaria: 5652/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NATALIA RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5653/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADÃO VIEIRA SEABRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5654/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDNOR AUGUSTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5655/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULO SILVA DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5659/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIANE DE LIMA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5660/2019 12/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JEAN CARLOS DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Guarda Civil Municipal, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6057/2019 12/08/2019

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

DECRETO: 6056/2019 09/08/2019

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.

Portaria: 5616/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ALEXANDRE ALVES BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5618/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, GILMARA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5619/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, VANESSA DA ROCHA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5620/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, JEFERSON SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5621/2019 09/08/2019

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de junho de 2019, ROSA MARIA TECLA BRAGANÇA, do cargo público de natureza efetiva de INSPETOR DE ALUNOS, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela portaria 3.196 de 1 de março de 2007.

Portaria: 5622/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EVANDRO MACEDO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5623/2019 09/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WALTER AZEVEDO FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.476, de 31 de julho de 2019.

Portaria: 5624/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5625/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSEMARY LOYOLA TERRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5626/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS FERNANDO PESSANHA MATOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5627/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5628/2019 09/08/2019

EXONERAR, com efeito desde 31 de julho de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, do cargo em comissão de Superintendente de Defesa Civil, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.627, de 9 de agosto de 2019.

Portaria: 5629/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSUE SILVA VELLOSO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5630/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, REBECCA REGO CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5631/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROBERTO GARCIA BOTELHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5632/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JORGELEY DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5633/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5634/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FERNANDA SIQUEIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5635/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELO GOMES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5636/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RONALDO POSSIDONIO QUINTINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5637/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE CARLOS VIEIRA GUSMÃO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 5638/2019 09/08/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JORGE LUIZ PINHEIRO MYTS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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