Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12623 registros

Portaria: 3750/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, GUILHERME BENTO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3757/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, IVANA LOPES DA SILVA MOTTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3758/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JULIE CHRISTHIE CASTILHO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3761/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, KATIA NELITA NEVES SANTOS CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3760/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, KATHLEEN DE SA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3759/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, KARLA MARTINS QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3762/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LEANDRO DE SOUZA CAÇADOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3763/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LUCIA PINTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3717/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3713/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, YURI TAVARES PEREIRA DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3712/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, WAMBERTO SANTOS DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3711/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, WALAS LUIZ DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3710/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, VERA LIGIA PROENÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3709/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, TATIANA DE CAMPOS BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3708/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SILVANA JORDÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3707/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SAMIRE DE OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3706/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSEMAR BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3705/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3704/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RODRIGO FERREIRA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3703/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RODRIGO DE AZEVEDO BRUM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3702/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROBERTA MAGALHÃES ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3701/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RITA CALAINHO MÔSCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3700/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RICARDO TANNER MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3764/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LUCIANA JORDES AVILA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3796/2019 10/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, GLAUTER DOS SANTOS ATHAYDE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3751/2019 10/06/2019

NOMEAR, os servidores a seguir relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, na forma do Anexo Único desta Portaria, com a remuneração prevista na legislação em vigor. |EFEITO|: [1º de junho de 2019] |NOME|: [MARIA APARECIDA DA SILVA]/ [PABLO DO VALLE RODRIGUES]/ [PATRICK PEREIRA DA SILVA]/ [LUCIANA DE OLIVEIRA GAGO TAVARES]/ [EDNEUSA CALISTO TORRES]/ [JOSÉ ANTONIO CORREA DE ANDRADE]/

Portaria: 3747/2019 10/06/2019

NOMEAR, os servidores a seguir relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, na forma do Anexo Único desta Portaria, com a remuneração prevista na legislação em vigor. |EFEITO|: [1º de junho de 2019] |NOME|: [PAULO CESAR JANUARIO GOMIDE]/ [LUIZ SERGIO DIAS ESTEVES]/ [NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR]/ [MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA]/

LEI MUNICIPAL: 3057/2019 10/06/2019

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3058/2019 10/06/2019

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3059/2019 10/06/2019

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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