Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12827 registros

Portaria: 3870/2019 13/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CARINA DINIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3869/2019 13/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARIA ANGELICA SECCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3868/2019 13/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho, JOAQUIM GONÇALVES TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3867/2019 13/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA SHERMAN, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3866/2019 13/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, BYANCA BARROS SEIDEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3865/2019 13/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOSE RICARDO GARCIA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3.030/2019 13/06/2019

Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no 2º Distrito - Tamoios.

LEI MUNICIPAL: 3.031/2019 13/06/2019

Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

LEI MUNICIPAL: 3.033/2019 13/06/2019

Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no 2º Distrito - Tamoios.

LEI MUNICIPAL: 3.037/2019 13/06/2019

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “PRAIA DO FOGUETE”, O LOTEAMENTO PROFESSOR MIGUEL COUTO, NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 3.032/2019 13/06/2019

Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

DECRETO: 6025/2019 12/06/2019

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 1º Distrito em razão de renúncia de titular.

Portaria: 3864/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CICERO HELDER ROQUE ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3863/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARCELO FREIRE CASTANHO, para exercer o cargo em cvomissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3862/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PATRÍCIA LUCAS FERRARI SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3861/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LEILA CARRIÇO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3860/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RODRIGO PAES OSORIO TOSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3859/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3858/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3857/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LOHANE MATTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3856/2016 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3855/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JULIANA PAIVA DE CASTRO PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3854/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3853/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, NELSON ASSUNÇÃO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3852/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3851/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, KARENN CRISTINE PINTO CARELLA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3839/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, OSWALDO MARINS RAMOS BARCELLAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3840/2019 12/06/2019

NOMEAR com efeito desde 1º de junho de 2019, RAPHAEL ALVES DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3841/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RENATA RANGEL BENEVENUTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3842/2019 12/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSELENE DA COSTA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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