NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLITO FRANCISCONI VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, VINICIUS RIBEIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JOÃO FILIPE FERREIRA LEMOS SANTUCCI, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MIRIAM KLEN XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SAMUEL ESTEVAM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.821, de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, PEDRO ANGELO DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RAYANA CEDRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, GUSTAVO ANTONIO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, DANIELLA CARDOSO FERREIRA IVANOVSKI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 21 de janeiro de 2019, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.973, de 20 de agosto de 2018.

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito do Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MONICA XAVIER DIAS CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.497, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLÓVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.452, de 27 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLÓVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.110, de 18 de julho de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.367, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, RAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RICARDO JOSE GOMES CORREA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.011, de 27 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RICARDO JOSE GOMES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FELIPE MENDONÇA MACIEL, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.661, de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLOS HENRIQUE TAVORA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.499, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, EZEQUIEL CANDIDO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.698, de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SIMONE APARECIDA MENEZES DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, JOSE CARLOS VIEIRA GUSMÃO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.