NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ROSEMAR BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, INGRID SANTA ROSA ZACCHE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, VANDA MARIA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, PATRÍCIA TANNER MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ALIXANDRA CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, FLAVIO GOMES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, CAMILA RAUPP GAUTTO VIANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, JULIA FERREIRA DOS ANJOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, CHANTAL CAMPELLO FERRAZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, AMANDA APARECIDA DA MOTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de janeiro de 2019, ARNALDO LUIZ LUZ PREUSS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 27 de março de 2019, MARCELO FREIRE CASTANHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, ROSIANNY NOVAES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, DENISE DIAS DE RESENDE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CATHERINE MAGDALENA MAURO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, EDUARDA BENAZIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, CLAUDIA MARIA DE FARIAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.661, de 5 de fevereiro de 2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, CARLOS BENICIO CARDOSO ALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.353, de 16 de outubro de 2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 22 de março de 2019, MANUELA CHAGAS MANHÃES, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.116, de 14 de setembro de 2018.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.348, de 17 de outubro de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
No Decreto nº 5.984, de 27 de março de 2019, publicado na edição nº 4584, de 29/3/2019,
NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, ANA PAULA DA SILVA MARVILA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programa de Saúde, CC-15, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, SIMONE MENDONÇA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2019, FABIANO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2019, MARCOS ANTONIO DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 26 de março de 2019, MARCOS ANTONIO DIAS DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.360, de 16 de outubro de 2019.
Fica criada e instituída a Comissão de Estudos e Planejamento do Intercâmbio Cabo Frio-China, para fins de estreitamento e adoção das providências necessárias para conclusão do processo de transformação de Cabo Frio e Huzhou em cidades coirmãs.
DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, o fiscal SAMUEL BARBOSA MENDES, para exercer o cargo de Responsável pela Subsecretária de Fazenda do 2º Distrito, sem ônus ou prejuízo de suas atividades regulares.
