EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, RENATA RODRIGUES RUBEN, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.932 de 20 de agosto de 2018.
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, ALBERT JAMES RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.513 de 8 de agosto de 2018.
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, ELAINE ALMEIDA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.940 de 20 de agosto de 2018.
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DANIEL BORGES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.769 de 17 de agosto de 2018.
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, FABIO JESUS DOS REIS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.771 de 17 de agosto de 2018.
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARIA VICTORIA FERREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.518 de 8 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, FABIO JESUS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, FABIO RODRIGUES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JERONIMO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, DANIEL BORGES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, THALES VICTORINO DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JEREMIAS SOUZA LIMA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, CLEVERSON ARAÚJO FELICIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, EMANUELE NUNES DAS CANDEIAS DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor
EXONERAR, com efeito desde 22 março de 2019, RODRIGO PAES OSORIO TOSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.873 de 17 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 22 de março de 2019, RODRIGO PAES OSORIO TOSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, DENISE ANDRE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DENISE ANDRE DE SOUZA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.404 de 27 de julho de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, BEATRIZ LOYOLA DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JOÃO VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2019, MESSIEL DA SILVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, GISELLE BAPTISTA DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, JOÃO MARCOS ALVES VIEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.938 de 20 de agosto de 2018
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2019, MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR o servidor MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, Coordenador-Geral, nomeado pela Portaria n° 2.978, de 2 de abril de 2019, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições inerentes à Subcoordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, de acordo com as competências previstas no art. 47, II do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2017
EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MANUELA MOURA PORTUGAL CORREA E CASTRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.481, de 7 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, PAULA SOUZA LÔBO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SAMARA ALMEIDA DE MIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
