NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LIDIANE DE ANDRADE RAIMUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROBSON DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MARIA DE JESUS MELO DA SILVA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Setorial (Saúde), CC-24, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.768 de 7 de março de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.570, de 9 a 11 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ALINE CAMPOS JOTTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARCIA PATRICIA BOECHAT, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.780 de 17 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, ELIZABETH MACHADO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.795 de 17 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.857 de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 10 de abril de 2019, ROBERTO ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 10 de abril de 2019, RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 10 de abril de 2019, LETÍCIA CARNEIRO DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 2 de abril de 2019, MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 4 abril de 2019, JOANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.679 de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 4 de abril de 2019, JOANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.

Introduz alterações no Decreto nº 5.724, de 7 de novembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação do liquidante da Autarquia de Desenvolvimento de Cabo Frio – SECAF (em extinção).

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, JORGE LEANDRO DA SILVA HONORIO, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.672, de 19 de fevereiro de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 16 de março de 2019, SONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 2 de setembro de 2013.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2019, SOLANGE SOUZA SÃO PEDRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, PAULO SILVA DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2019, EDSON VALDEVINO BENTO, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.672, de 19 de fevereiro de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2019, VALDENEIA BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 3 de fevereiro de 2000.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, NEEMIAS PEREIRA LIMA, do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.156, de 25 de setembro de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, VIVIANE DA SILVA TERRA, do cargo em comissão de Supervisor de Recursos Humanos do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.651, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, ELOA VASCONCELLOS VIEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.104 de 14 de setembro de 2018.